O Programa de digitalização para as Escolas, no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril de 2020, prevê o desenvolvimento de um programa para a transformação digital das escolas, com as seguintes dimensões, entre outras:
- disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades de cada nível educativo para utilização em contexto de aprendizagem;
- garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar;
- capacitação de docentes que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital;
- acesso a recursos educativos digitais de qualidade e a ferramentas de colaboração em ambientes digitais que promovam a inovação no processo de ensino-aprendizagem, estimulem a criatividade e a inovação, permitam o acompanhamento à distância da sala de aula, sempre que necessário, o trabalho colaborativo online, aproximando as novas gerações aos novos paradigmas da vida em sociedade e ao mundo do trabalho.
A integração das tecnologias digitais nas rotinas das escolas deve ser abordada em diferentes dimensões e integrada numa estratégia global de desenvolvimento digital. A capacitação dos docentes e de outros profissionais de educação será, deste modo, um aspeto determinante no alicerçar da integração transversal das tecnologias de informação e comunicação e de todas as ferramentas digitais nas práticas profissionais e pedagógicas, na vida da escola, nas rotinas e procedimentos diários, na vida dos alunos, nas práticas de aprendizagem e exercício de cidadania. Esta capacitação deverá centrar-se no desenvolvimento da competência digital dos docentes, abrangendo também áreas como a do ensino a distância e do ensino misto, que potencie para a utilização de ferramentas digitais nos processos de ensino e aprendizagem, quer presenciais, quer remotos.
Maria João Horta, Subdiretora-Geral da Educação